A Lei garante estabilidade no emprego desde a descoberta da gravidez até 05 meses após o parto. Se a empresa te demitiu, você pode receber uma indenização na Justiça.
Você tem Direito a saldo de salário, aviso prévio indenizado, décimo terceiro salário, férias + 1/3, FGTS com multa de 40% e, ainda, se habilitar para recebr Seguro-Desemprego se preencher os demais requisitos.
Indenização pelos danos morais sofridos, pois a demissão durante a gravidez causa dor, insegurança e humilhação.
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Sim, e isso é mais comum do que parece! Mesmo que a gravidez só tenha sido descoberta após a demissão, a estabilidade já estava garantida no momento da demissão. isso significa que você pode sim entrar com um processo trabalhista para receber a sua indenização completa.
Sim, e muitas mães não sabem disso! Se você pediu demissão sem saber que estava grávida, a Justiça entende que a decisão foi tomada sem plena consciência da sua estabilidade. Portanto, é possível conquistar a sua indenização através de um processo trabalhista.
Isso não faz você perder o seu Direito à Indenização pela estabilidade, pois a Lei protege a gestante independentemente do conhecimento da empresa. Portanto se você foi demitida grávida, mesmo sem ter informado a empresa, o Direito da estabilidade e da indenização continua garantido.
Sim, e a empresa pode ser responsabilizada por isso também! Saiba que se você trabalhava sem registro, ainda assim tem Direito à estabilidade e à indenização, desde que haja provas da sua relação de trabalho, ou seja, precisa comprovar que realmente você prestava serviços para essa empresa.
Você tem até 02 anos após o último dia de trabalho. Portanto, mesmo que a sua demissão já tenha acontecido há alguns meses, você ainda pode buscar seus Direitos e sua indenização na Justiça.
Sabemos que cada caso é único, mas a maioria dos processos levam entre 04 à 10 meses. Inclusive, muitos casos são resolvidos nos primeiros 03 meses caso a empresa assuma o erro e faça uma proposta de acordo para pagar tudo.
Não precisa! Você pode resolver tudo sem precisar sair do conforto da sua casa. Desde o primeiro atendimento até a audiência, todo o processo é feito de forma 100% online.
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